Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento que discute o poder do delegados de polÃcia firmarem acordos de colaboraçãeste premiada.
Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e VeÃculos desprovido necessidade por ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique aqui)
Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a definição de como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações por tratado usando a CIPA. (Clique cá)
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa de modo a proceder penal, tendo em vista de que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
O é o segundo ano consecutivo em de que o Emprego lidera este ranking. Além disso, este anuário comenta A cerca de este avançeste desse modelo por securitização por recebÃveis no setor de arranjos por pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este elevado estruturado pelo ano passado. (Clique cá)
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a dois anos de prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
A reforma trabalhista determina indicação de valores na petição inicial, contudo não exige liquidação. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial de modo a separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)
A PUC-SP está com inscrições abertas para este curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOção do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação do um profissional mais completo e bem informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir através prisãeste após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)
De modo a este colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente para impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª região de modo a qual seja realizado este exame do recurso. (Clique aqui)
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Parcela nãeste deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "não pode o julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Este valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, pelo precisamente POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral site relacionado do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique aqui)
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